Artigos dos Associados do Instituto Jovens Líderes
Um dos requisitos para a formação e evolução dos Associados do Instituto Jovens Líderes é a produção de artigos de opinião, com enfoque empresarial, filosófico, político e/ou social. Assim segue abaixo dois artigos produzidos pelos Associados Lennon Guidolini (Associado II) e Victor Santi (Associado Trainee). Vale ressaltar que nenhum associado é autorizado a emitir opinião em nome do Instituto. Logo, o conteúdo abaixo não reflete a opinião do Instituto e é de inteira responsabilidade do subscritor.
Autor: Victor Santi
Título: A difícil missão de se empreender no Brasil!
Excesso de burocracia e protecionismo tornam proibitiva a prática de empreender em solo brasileiro
Não é difícil encontrar em nosso convívio alguém que já tenha tentado começar um empreendimento. Algumas ótimas ideias, outras nem tanto, mas possivelmente todos os que imaginam se aventurar em serem donos do seu próprio negócio, irão uma hora ou outra esbarrar na mesma barreira, e aos que imaginam que esta barreira seja a necessidade de um espírito empreendedor, a perseverança ou até mesmo uma maior motivação e fé, estão muito enganados! A maior barreira para quem quer empreender no Brasil é simplesmente estar no Brasil, não precisamos colocar qualquer dificuldade a mais do que o próprio país oferece para sermos contemplados com essa “dádiva”.
Aos mais otimistas que almejam conquistar o título de herói, vamos fazer um não tão breve exercício e juntos entendermos o território infértil em que nos encontramos. Segundo o Doing Business (Projeto do Grupo Banco Mundial que analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional), o Brasil ostenta hoje a 140º posição em Abertura de empresas, perdendo em excesso burocrático para “grandes potências” como a Angola (139º), Bangladesh (138º) e até mesmo para nossos queridos hermanos (128º).
http://www.doingbusiness.org/
Aos mais otimistas que almejam conquistar o título de herói, vamos fazer um não tão breve exercício e juntos entendermos o território infértil em que nos encontramos. Segundo o Doing Business (Projeto do Grupo Banco Mundial que analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional), o Brasil ostenta hoje a 140º posição em Abertura de empresas, perdendo em excesso burocrático para “grandes potências” como a Angola (139º), Bangladesh (138º) e até mesmo para nossos queridos hermanos (128º). [1]
Agora vamos supor é claro, que queremos fugir do aluguel (Não vamos querer nenhum passivo a mais no nosso empreendimento, correto?), partindo desta premissa, vamos então construir o nosso próprio ponto comercial. Ao contrário da análise de abertura de empresas, quando tratamos de obtenção de alvarás de construção, nós estamos piores, estamos em 175º, queda de cinco posições desde o ano de 2018, atrás da querida Etiópia (168º), El Salvador (173º), e mais uma vez, Argentina (174º). [2]
Não sejamos pessimistas a essa altura, continuando nosso exercício hipotético, vamos agora pagar alguns impostos, a iniciativa privada precisa manter a máquina estatal, além do mais, burocratas não são pagos a aplausos pelos ótimos serviços prestados. Estamos em 184º em pagamento de impostos, levamos nada mais nada menos do que 1.958 horas/ano para quitar todas as nossas obrigações tributárias. Muito? Que tal saber que isso significa seis vezes a média dos países da América Latina e Caribe. [3][4]
Mas até onde sabemos, estamos falando de tempo, que tal examinarmos melhor os gastos? Continuaremos nosso exercício por meio do regime tributário simplificado para pequenas empresas entre gastos sociais e trabalhistas, afinal de contas, nossa empresa precisará de funcionários para sermos finalmente um “capitalista” ou mais popularmente conhecido como “patrão”. Caso nossa empresa não esteja registrada no Simples Nacional, os encargos seriam, 13º salário, férias, INSS, SAT, salário educação, “Sistema S”, FGTS, provisão de multa para rescisão, previdenciário sobre 13º, férias e DRS, encargos que somados a outras obrigações acessórias podem chegar a 2,83 vezes (aumento de 183%) o salário de carteira do trabalhador segundo estudo realizado em 2012 pela FGV. [5]
Supondo que consigamos arcar com boa parte do que já expomos, temos que ter em mente agora a produtividade, nosso capital empregado deve haver produção e geração de lucro, talvez a The Conference Board nos desanime um pouco, segundo a mesma, nos dados referentes a produtividade e inovação, no ano de 2018, o Brasil foi um dos poucos países a mostrar uma taxa de crescimento negativo da produtividade. [6][6.1] Os indicadores não crescem de forma sustentada desde o fim da década de 1970, e recentemente voltamos a níveis de 2008, uma década inteira perdida. [7]
Não só a Doing Business (ambiente de negócios), e a The Conference Board (produtividade), mas também a Heritage Foundation, fundação responsável por medir o índice de liberdade econômica de 186 economias em todo o mundo, nos classifica na 150º posição, em metodologias que avaliam o estado de direito (direitos de propriedade, integridade do governo, eficácia judicial), tamanho do governo (gastos do governo, carga tributária, saúde fiscal), eficácia regulatória (liberdade comercial, liberdade de trabalho, liberdade monetária) e a abertura de mercado (liberdade comercial, liberdade de investimento, liberdade financeira). [8]
https://www.heritage.org/index/ – 02/02/1029
O resultado da falta de liberdade econômica, é a escassez de informação que o mercado fornece, e ainda, para termos capacidade de crescimento econômico e competitividade, temos de investir numa infraestrutura que hoje é precária no país, para que possamos ter qualidade em termos de disponibilidade, confiabilidade e segurança. [9] Como se não fosse suficiente, na área da educação, os resultados negativos anos após anos registrados pela OECD [10] tornam nossa mão de obra com dificuldade de lidar com informações e sem qualquer capacidade para inovação.
Por fim, analisando todos os dados apresentados, podemos perceber o caminho desastroso que tem tomado o Brasil nos últimos anos, temos nos tornado cada vez mais um país fechado economicamente por intervencionismos na economia doméstica e protecionismo contra o mercado externo.
É oficial, estamos sufocando e tornando proibitiva a prática de se empreender neste país!
Fontes:
[1] – http://portugues.doingbusiness.org/data/exploretopics/starting-a-business
[2] – http://portugues.doingbusiness.org/data/exploretopics/dealing-with-construction-permits
[3] – http://portugues.doingbusiness.org/data/exploretopics/paying-taxes
[6] – https://www.conference-board.org/data/economydatabase/index.cfm?id=25667
[8] – https://www.heritage.org/index/country/brazil
[10] – https://www.oecd.org/pisa/pisa-2015-results-in-focus.pdf
Autor: Lennon Guidolini
Título: Estado, faça isso por mim!
O intervencionismo virou política de governança, as políticas públicas em sua grande maioria têm sido demonstradas ou aplaudidas pela grande massa esquerdista somente quando o Estado atua na justiça social ou na distribuição justa de riquezas.
Acontece que o Estado não trabalha de graça, seu sistema de financiamento próprio proveniente de tributos acarreta consequências como a predação da propriedade privada.
O mais assustador é que os problemas criados pelo intervencionismo são geralmente remediados com outro ato intervencionista, o que torna o resultado mais catastrófico. Para entender tal situação um exemplo fácil é a capacidade de empreendedorismo de um indivíduo, caso ele encontre quaisquer problemas de déficits, logo, ele terá que eliminar este problema cortando gastos para não ir à falência, entretanto, o estado possui regalias diferentes, uma vez que sua empresa estatal causar déficit está poderá impor tributos à população para cobrir o rombo.
Esta cultura do que o Estado deve fazer em prol de uma justiça social é algo raso e ineficaz criado por uma falsa percepção de que o indivíduo precise de que o Estado determine o que pode ser feito ou não.
Talvez essa seja a melhor forma de colocar a realidade “estatal do Brasil”, todas as soluções ou colocações passam pelo aval final do Estado, como se isso fosse algo correto ou benéfico para a sociedade e livre mercado, a busca pela tutela estatal se tornou algo tão comum e cabal que existem leis que determinam até mesmo se o sal pode estar a sua vista nos restaurantes, o Estado diz claramente que você não é capaz de cuidar da sua própria saúde.
Por isso, Rothnard[1] alerta que “o Estado demonstra um incrível talento para ampliação de seus poderes além dos limites impostos. Como o Estado necessariamente vive do confisco compulsório do capital privado, e como a expansão dele necessariamente envolve violações cada vez piores ao indivíduo e à iniciativa privada, devemos dizer que o Estado é profundo e inerentemente anticapitalista”.
Um grande exemplo deste confisco compulsório está no processo da inflação, quando o estado controla a oferta de moeda, os preços sobem, quando os preços sobem o estado tira uma “solução” pífia de controle de preços de produtos e serviços prestados por ele mesmo, após fracassarem miseravelmente, controlam os preços.
Por exemplo, o preço da carne, algo necessário no dia a dia de todo cidadão, o governo resolve estabelecer que o preço será número qualquer por decreto oficial, acontece a demanda aumentará porque o preço alto agora foi reduzido, logo, do outro lado da cadeia produtora, todos aqueles que produzem aquela carne gastavam uma quantia inicial para o preço de mercado, antes da fixação, começaram a sofrer prejuízos porque seu lucro foi diminuído pelo controle de preços. Assim, os produtores não irão produzir tanto quanto era antes, logo, a demanda que aumentou não será mais atendida.
Quando o ente estatal impede o livre mercado e a concorrência, com medidas acima citadas, o consumidor perde porque não poderá escolher o produto que quiser, o cidadão, no final da cadeia de consumo pagará mais.
A resposta para o enigma da economia parte da premissa que o Estado permita a sociedade criar suas próprias riquezas, inicialmente, isso só será possível quando este parar de intervir através de medidas constitucionais, descentralização fiscal, descentralização da moeda e novas políticas monetárias que impossibilitem o controle de preços.
[1] ROTHBARD, Murray N. A anatomia do estado. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2018, p. 57.
